Cidadania italiana: quais são seus deveres como cidadão italiano?

Se você pensa que a cidadania italiana te concede apenas direitos, você deve conhecer os seus deveres como cidadão italiano!

É bem verdade que a cidadania italiana oferece inúmeras vantagens: possibilidade de morar em qualquer país membro da União Europeia, a transmissão da cidadania aos filhos menores de 18 anos, descontos em cursos e pós-graduações, mais oportunidades de trabalho, porém, nem só de direitos vive um cidadão italiano!

Talvez durante toda sua vida até o dia de hoje, você nunca tenha sequer lido um artigo da Constituição da República Federativa do Brasil. Talvez você nunca tenha se perguntado quais são os seus deveres e direitos como brasileiro. Então, acreditar que você pense em seus direitos e deveres como cidadão italiano, definitivamente não está na sua lista.

Mas não se preocupe! Hoje vamos falar a respeito desse tema, trazendo os destaques principais.

Mesmo que você nunca tenha lido qualquer coisa a respeito de direitos e deveres, você sabe, automaticamente, que é seu direito o direito à vida, à saúde, educação, trabalho, direito à liberdade, entre outros.

Você também sabe que votar é um direito e um dever para os maiores de dezoito anos. Sabe que é dever do cidadão cumprir as leis e a Constituição, preservar o meio ambiente, fazer as contribuições tributárias e previdenciárias, e por aí vai.

E todos esses direitos e deveres são previstos na Constituição Federal, que é a Lei máxima do Brasil, ou seja, a lei mais importante.

Dessa forma, é semelhante o que acontece na Lei e Constituição Italiana! Nesse texto estão previstos os direitos e os deveres dos cidadãos italianos.

O governo italiano mantém uma relação muito próxima com os cidadãos italianos, e é por isso que os cidadãos devem sempre manter atualizados os seus cadastros de informações pessoais. Qualquer alteração como casamento, divórcio, viuvez, nascimento de filhos ou óbitos, devem sempre ser informados aos órgãos do governo.

Nesse quesito da necessidade de manter os cadastros atualizados, também se encaixam aqueles cidadãos italianos que residem fora da Itália, o que muitas vezes, é o nosso caso! Cidadãos italianos que vivem no Brasil, Estados Unidos, etc.

Para esses cidadãos é preciso fazer o cadastro no A.I.R.E, sigla que significa: "anagrafe per gli italiani residenti all'estero" em italiano, ou, numa tradução aproximada do significado, é o registro civil de italianos residentes no exterior. É obrigação, um DEVER, do cidadão italiano manter todos os seus dados atualizados!

E quando digo dados atualizados, inclui até o endereço! Se você se mudar para outra cidade, estado ou até de país, é necessário atualizar essa informação no A.I.R.E, que funciona junto ao Consulado Italiano da sua região.

Na Constituição Italiana, ou Costituzione Italiana, encontramos uma seção de artigos intitulados de "Parte prima - Diritti e doveri dei cittadini" (Primeira Parte - Direitos e Deveres dos Cidadãos), onde no artigo 4º diz o seguinte, traduzido para o português: "Todos os cidadãos têm o dever de exercer, segundo as próprias possibilidades e a própria opção, uma atividade ou uma função que contribua para o progresso material ou espiritual da sociedade".

Essa pode ser uma passagem que quando lida rapidamente, não se percebe a importância e profundidade dela. Mas acho incrível que a própria lei maior da Itália defina é que dever dos cidadãos exercer uma atividade ou função que venha a contribuir para o progresso da sociedade em alguma área. As autoridades devem fazer sua parte, mas, os cidadãos também! Isso transmite aquela sensação do patriotismo, no sentido de que as mudanças dependem de cada um de nós!

Além disso, penso que esse dever do cidadão é uma declaração de confiança do próprio país, no seu cidadão. A prova disso também é demonstrada na existência da autocertificazione ou da dichiarazione sostitutiva. Esses documentos são auto declarações que o cidadão italiano faz, declarando informações como residência, etc., sob as penas da lei, caso declare informação falsa.

Assim sendo, existe a possibilidade de comprovar sua residência, apenas com uma declaração escrita e assinada por você. O cidadão italiano tem uma espécie de "fé pública", e não precisa, em alguns contextos, apresentar documentos como comprovantes e certificados. Ao mesmo tempo que facilita muito a sua vida, é uma grande responsabilidade que você tem, enquanto cidadão italiano.

É incrível entender como funciona e como se organizam os países e quais são os impactos dessa organização na sociedade, no cidadão, na construção e desenvolvimento do país. Dessa forma, é muito importante, nosso dever e direito, saber quais são as condutas que temos que adotar enquanto cidadãos de um país!

Você gostou desse assunto e quer saber mais a respeito dos deveres e direitos dos cidadãos italianos? Me mande um e-mail no beatriz.feuser@hotmail.com

Arrivederci!